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  • Ana Beatriz Araújo Cerqueira

Direito é sobre gente. Human-centered ou não.


Esse blog tem sobrevivido de desabafos. De breves momentos de imersão no meio da vida intensa de todo mundo que se propõe à prática jurídica. Mas eu prometo - por mim - voltar à constância. A transcrever mais desabafos.


Mas é que eu resolvi escrever em plena terça-feira porque essa frase não me sai da cabeça. Essa sobre direito ser sobre gente. Human-centered ou não.


Do advogado de startups com escritório digital ao advogado cringe ali na porta da Justiça do Trabalho ou do lado do INSS. Daqueles que manejam o neo-vocabulário que no fundo quer falar sobre humanização aos que nunca tiveram contato com toda essa parafernália. O que unifica isso tudo é esse fato simples: ser sobre gente. De sempre, no fundo, tratar de um problema humano, com muitas ou poucas enervações. Maiores ou menores consequências. Falando de patrimônio ou saúde.


É engraçado pensar nisso, mas outro dia fazendo no escritório uma pesquisa sobre societário, sobre uma disputa de liquidação de quotas de uma sociedade limitada: 'inda era sobre gente. Sobre problemas humanos. Desentendimentos, desencontros. Outra vez, uma audiência de uma consignação trabalhista, pura discussão de papeis, coisa da mais bruta, mas 'inda assim expostas fragilidades humanas. Uma mãe curatelada, um cara jovem que morreu de Covid. Mesmo no massivo do massivo, ainda nomes, CPF's e toda essa coisa de humanos.


Na prática eu tenho visto que uma proposta de legal design deve ser, sobretudo, uma proposta de revisitar o direito de uma perspectiva comunicativa, tirando o jurisdicionado (o povão, na melhor tradução) de uma posição de absoluta alienação e trazendo reluzente o conceito de parte. Seja através de wayfinders no melhor vocabulário Haganiano ou, que seja, de uma mensagem de e-mail que saiba dizer à parte que agravar é "tipo recorrer" (beijo, A.!).


Vender legal design como uma nova forma de fazer direito e fazer um novo caldeirãozinho de expressões não-mais-latinas-mas-agora-anglo-americanas é tirar a possibilidade dele chegar aí, onde importa: nas gentes. De alcançar o cerne da questão, que cada vez mais me convenço: é muito pouco sobre Canva e muito mais uma questão de base jurídica, de visão de direito e de sociedade.


É assim que eu repito, com muito orgulho da minha inocente pretensiosidade, a bio do Instagram do Legal Design Movement: eu quero transformar o legal design em uma ferramenta acessível, em uma questão de cultura para a cidadania.


É pra todo mundo.


É uma questão de justiça.

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