As perguntas que a América Latina precisa fazer ao olhar para o legal design devem estar relacionadas ao seu potencial de revolucionar o sistema jurídico, tornando-o mais autêntico e coerente às necessidades latino-americanas em termos de acesso à justiça e à cidadania.

 

O que ganhamos com uma linguagem jurídica excludente e com construções processuais que transformam partes em sujeitos alienados de seus próprios processos?

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O que entregam objetos contratuais que escolhem construções linguísticas complexas, que enxergam o direito como um saber recluso a pequenos e burocráticos grupos?

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De onde veio e para onde nos leva o direito, suas formas e, principalmente, sua preocupação com a comunicação de suas prescrições?

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Se as leis do ordenamento jurídico pressupõem-se inescusáveis, esse dever não gera um direito cidadão à compreensão destas leis?

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O legal design...

 

É um instrumento para o fortalecimento da cidadania e para a superação de desigualdades;​

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Deve proporcionar formas que primem pela boa-fé nas relações e pela autonomia do jurisdicionado;

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Não deve se comportar como substituto do papel com alta gramatura, transformando-se em uma máscara para as velhas construções jurídicas, agora com inserção supérflua de conteúdos de persuasão visual;​

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Deve primar por uma leitura holística e não-eurocêntrica do sistema de justiça na busca por soluções; e

Afinal, por que os tribunais em Cuiabá e Manaus, em dias com sensação térmica superior a 40º, exigem o uso de paletós?

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Deve sempre se pautar em padrões de acessibilidade na adoção de tecnologias e uso da linguagem.

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